Documentos/Legislação

Legislação

  • Ata
  • 03/03/2021
  • S/N/2021

CONICBIM - Atas de 2012

  • Ata
  • 03/03/2021
  • S/N/2021

CONICBIM - Atas de 2013

  • Ata
  • 03/03/2021
  • S/N/2021

CONICBIM - Atas de 2014

  • Ata
  • 03/03/2021
  • S/N/2021

CONICBIM - Atas de 2015

  • Ata
  • 03/03/2021
  • S/N/2021

CONICBIM - Atas de 2016

  • Ata
  • 03/03/2021
  • S/N/2021

CONICBIM - Atas de 2017

  • Lei ordinária
  • 25/09/2008
  • 11788/2008

Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 - Lei Federal de Estágio

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art.

  • Orientação normativa
  • 28/06/2016
  • 02/2016/2016

Orientação Normativa Nº 2, de 24 de junho de 2016 - aceitação de estagiários

Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

  • Parecer
  • 31/03/2016
  • 416/2016

Parecer CNE/CES nº 416/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - estágio no exterior

Consulta sobre estágio no exterior

  • Ato administrativo
  • 13/07/2022
  • 01/2022/2022

Parecer Plano de Trabalho Docente

  • Portaria
  • 01/02/2024
  • ***/2024

Pesquisa Pública

As portarias, a partir de 13 de setembro de 2017, poderão ser acessadas mediante o link da Pesquisa Pública no site do 

  • Orientação normativa
  • 16/12/2020
  • Portaria REITO Nº 305/2020/2020

Protocolo Interno de Biossegurança do ICBIM

Protocolo Interno de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas